PROJETO DE LEI DO DEPUTADO BERLANDA É APROVADO POR UNANIMIDADE NA ALESC
-
- Deputado Nilso José Berlanda
O Projeto de Lei nº 68.0/2019, que estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina, foi aprovado, por unanimidade, nessa quarta-feira (06/05).
Tem por objetivo ASSEGURAR ao Setor de Turismo Rural o direito de ACUMULAR os BENEFÍCIOS que são destinados a esta atividade: além do tratamento fiscal e tributário diferenciado (Lei n° 14.361 de 2008), poderá continuar usufruindo da isenção do imposto de propriedade, da tarifa reduzida sobre o consumo de energia elétrica e das linhas de financiamento do programa Pronaf, entre outros.
Irá beneficiar entre tantas atividades, por exemplo, propriedades rurais que oferecerem hospedagens e café colonial.
"Incentivar o turismo rural, o agronegócio e a cultura tradicionalista é o nosso dever, inclusive sou o Presidente dessa Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Esse projeto vem fazer justiça social para com os produtores rurais do Estado, sem que eles sejam prejudicados com maior tributação. Espero que o Governador, Carlos Moisés, sancione nosso projeto", destaca Berlanda.
#DeputadoBerlanda
#ProjetoAprovado
#TurismoRural
#Agronegócio
#CulturaTradicionalista
#ProdutoresRurais
Geral
Deixe seu comentário