Mario Eugenio Saturno (cienciacuriosa.blog.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

A Congregação para a Doutrina da Fé, diante dos avanços científicos na geração de vida humana, resolveu escrever a "Instrução Dignitas Personae, Sobre Algumas Questões De Bioética" para firmar a dignidade de pessoa presente em todo ser humano, desde a concepção até à morte natural. Este é um princípio fundamental, que exprime um grande "sim" à vida humana e deve ser colocado no centro da reflexão ética sobre a investigação biomédica, que tem uma importância cada vez maior no mundo de hoje.

Este documento, de setembro de 2008, veio para esclarecer e resolver os problemas morais vinte anos depois de outro, a "Instrução Donum vitae", dom da vida, em especial as novas técnicas de ajuda à fertilidade.

No que se refere à cura da infertilidade, as novas técnicas médicas devem respeitar três bens fundamentais: a) o direito à vida e à integridade física de cada ser humano, desde a concepção até à morte natural; b) a unidade do matrimônio, que comporta o recíproco respeito do direito dos cônjuges a tornarem-se pai e mãe somente um através do outro; c) os valores especificamente humanos da sexualidade, que exigem que a procriação de uma pessoa humana deva ser buscada como o fruto do ato conjugal no amor entre os esposos.

As técnicas de ajuda à procriação não devem ser recusadas pelo fato de serem artificiais, assim é a arte médica. Sob o aspecto moral, porém, devem ser avaliadas com referência à dignidade da pessoa humana. Assim, deve-se excluir todas as técnicas de fecundação artificial heteróloga (que não seja o cônjuge) e as técnicas de fecundação artificial homóloga que substituem o ato conjugal.

As técnicas aceitas são as que ajudam o ato conjugal e à sua fecundidade. Isso inclui a cura hormonal da infertilidade de origem gonádica, a cura cirúrgica de uma endometriose, a desobstrução tubárica ou a restauração microcirúrgica da perviedade tubárica. Nenhuma destas técnicas substitui o ato conjugal, que é o único digno de uma procriação verdadeiramente responsável.

Aos casais estéreis que têm o desejo de terem um filho, recomenda-se encorajar, promover e facilitar com oportunas medidas legislativas o procedimento da adoção das muitas crianças órfãs, que necessitam, para o seu adequado crescimento humano, de um lar doméstico.

A fecundação in vitro frequentemente promove a eliminação voluntária de embriões, como já foi apontado pela Instrução Donum vitae. Alguns pensavam que isso fosse devido a uma técnica ainda parcialmente imperfeita, mas a experiência sucessiva demonstrou que todas as técnicas de fecundação in vitro procedem, de fato, como se o embrião humano fosse um simples conjunto de células, que são usadas, selecionadas e rejeitadas. E o número de embriões sacrificados é muito alto.

E para agravar, são cada vez mais frequentes os casos em que casais não estéreis recorrem às técnicas de procriação artificial com o único objetivo de poder realizar uma seleção genética dos seus filhos.

A Igreja reconhece a legitimidade do desejo de ter um filho e compreende os sofrimentos pela infertilidade. Porém, a dignidade de cada vida humana deve estar acima de tudo.