Na sessão destaca-se Pedido de Informação à Prefeitura informe com relação aos gastos praticados com publicidades, em duas gestões públicas, de 2013 até 2019

A sessão ordinária virtual de terça-feira, 1º de setembro, presidida por Renato Marcelo Markus (PDT), tendo como abertura dos trabalhos, discussão, aprovação e assinatura da Ata nº 3.064, de 2020, referente à Sessão Ordinária Virtual do dia 25/8/2020. Leitura dos ofícios expedidos e recebidos. 

Discussão, votação e aprovação:

- Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2020, altera a Lei Complementar nº 123, de 29 de abril de 2009, que altera a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 14, de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.310.750,00, no orçamento vigente, para cobertura dos investimentos com a execução de pavimentação asfáltica da estrada Capinzal ao Distrito de Alto.

Expediente dos Vereadores, sendo indicações e Pedido de Informação feitas ao Poder Executivo local:

- Alcidir Afonso Coroneti (MDB): Para que seja instalada lixeiras comunitárias na localidade da Vila União, inclusive, implantação de meios-fios nas proximidades da Olaria e estudar a possibilidade de realizar a coleta do lixo duas vezes na semana. Justificativa: A localidade da Vila União a população está cada dia maior e devido a isso, precisa das melhorias solicitadas que são de grande valia. Quanto a instalação de meios-fios serve para evitar que a água da chuva venha a invadir os terrenos e propriedade dos moradores. A necessidade das lixeiras comunitária e também a coleta com maior frequência são pedidos da população.

- Valmor de Vargas (PSDB): Que seja realizado trabalhos de recuperação no calçamento da Rua Máximo Toaldo, do Loteamento Verde Vale até o centro, também abertura das sarjetas, limpeza nas laterais e reposição de meio fios. Justificativa: Visa a oferecer condições seguras para a trafegabilidade pela referida Rua, visto que a situação que a mesma se encontra é de total precariedade, as famílias que lá residem cobram por ações imediatas, sendo que o calçamento desuniforme vem oferecendo riscos de acidentes. O Mato está tomando conta das laterais da Rua e em muitos pontos falta meio-fio e a água invade a Rua danificando e piorando ainda mais a situação.

- Vereador Kelvis Borges (PP): Para que seja avaliado ponto da guarita localizada próximo a entrada do Loteamento Verde Vale, para uma possível troca de local nas proximidades atual, no acesso Cidade Alta. Justificativa: Visa a facilitar o acesso ao abrigo de passageiros, oferecendo maior segurança aos usuários. A solicitação é pra que administração estude e avalie com atenção o referido ponto, a circulação de veículos é intensa nesse local, visto que não possui faixa de pedestres pra travessia da Rua e também pelo fato da mesma estar com parte dentro de terreno particular.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 37/2020 de autoria de Lucas Antonio Dorini (MDB), para que preste informação com relação aos gastos praticados com publicidades no Município de Capinzal, na forma que se pede:

1. Quais foram os gastos realizados com publicidade no período compreendido de 2013 até 2019? 2. Informar detalhado por ano, e quanto representou percentualmente com relação à despesa líquida do ano anterior? De tudo requer prova documental. Justificativa: O presente pedido visa à obtenção de conhecimento ao Vereador, para possíveis esclarecimentos à população. Sabendo da importância da transparência na aplicação dos recursos públicos, cabe ao Vereador o conhecimento para a fiscalização das ações praticadas pelo Executivo de Capinzal.

Por se tratar de uma SESSÃO VIRTUAL, de qual a imprensa propriamente dita não tem acesso, nem mesmo a população em geral, pois a sessão é gravada pela Câmara de Vereadores e apenas arquivada e não postada ao conhecimento público. Então por ser virtual, não temos o momento da PALAVRA LIVRE e também da discussão dos projetos, caso fosse presencial, poderíamos trazer tais informações de interesse coletivo.

O Presidente fez a convocação dos Vereadores para Sessão Ordinária Virtual, no dia 8 de setembro de 2020, às 18h30min. Ocasião que a sessão também será gravada a partir das 18h30min e consequentemente arquivada na Câmara Municipal, sem que o povo saiba o que est´[a acontecendo dentro do Legislativo, pelo menos num período em torno de uns dois meses.

Texto jornalístico

Aldo Azevedo / jornalista