Sessão realizada por áudio conferência, devido a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

A sessão ordinária de terça-feira, 22 de abril, com início às 18h30, sob a presidência de Renato Marcelo Markus (PL). 

Discussão, votação e aprovação da Ata nº 3.044, de 2020, referente à Sessão Ordinária Virtual do dia 14/4/2020. Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

Deu entrada na Casa, feita a leitura e seguiu para a Comissão Permanente:

- Projeto de Lei nº 06, de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 630 mil, no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Capinzal, para cobertura de despesas com a aquisição de medicamentos, para a assistência à população e para o desenvolvimento de ação relativas a vigilância epidemiológica na prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19).

Expediente dos Vereadores, sendo indicação, Pedidos de Informações e Moção de Apelo:

- Indicação do 1º secretário da mesa diretora Rafael Edgar Tonial: Ao Poder Executivo, para que seja instalado redutor de velocidade (lombada) na Rua Anselmo Toaldo, em frente à casa de Nº133 no Loteamento Vila 7 de Julho.

MOÇÃO de apelo nº5/2020 de autoria de Gilmar Junior da Silveira, Bruno Michel Fávero e Lucas Antônio Dorini: Aos Prefeitos, Vice-Prefeitos, Câmaras Municipais de Vereadores e Secretarias Municipais de Saúde da Comarca de Capinzal e Município de Zortéa/SC, para que seja agendada e realizada uma reunião imediatamente para formar uma força tarefa onde possamos estudar a possibilidade e a viabilidade de montar no mínimo 6 leitos de UTI no Hospital Nossa Senhora das Dores, podendo assim desafogar o HUST ( Hospital Universitário Santa Terezinha) e proporcionar maiores condições de tratamento aos pacientes que possivelmente venham a se infectar com o covid-19 em nossa comarca.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº13/2020 de autoria de Gilmar Junior da Silveira: Ao Poder Executivo Municipal para que informe referente ao período de pandemia, o seguinte: Empenhos contratos com os Profissionais que prestam serviços na Área Médica, para atendimento nas Unidades de Saúde e no Hospital Nossa Senhora das Dores; referentes aos serviços prestados pelos Laboratórios nos últimos 30 dias; Relação de fisioterapeutas lotados na Secretaria municipal de Saúde, carga horária e quais atividades desenvolvem; Relação dos atendimentos psicológicos realizados nos últimos 30 dias; Relação dos atendimentos fonoaudiólogos realizados nos últimos 30 dias; Quantas autorizações de fisioterapia foram emitidas após a Portaria 223 da Secretaria de Estado da Saúde. O texto libera o funcionamento das atividades dos profissionais autônomos e também de consultórios ligados à área de saúde em todo o território catarinense.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº14/2020, de autoria de Renato Marcelo Markus: Ao Poder Executivo Municipal, através dos setores competentes juntamente com o Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE de Capinzal para que sejam prestadas informações referentes aos serviços que estão sendo realizados de saneamento básico no município de Capinzal.

Em seguida manifestação na Palavra Livre e encerrando a sessão o Presidente convocou os Vereadores para Sessão Ordinária Virtual, conforme determinação do Governador do Estado de Santa Catarina, no dia 28 de abril de 2020, às 18h30min.

Texto jornalístico

Aldo Azevedo / jornalista de formação