Leitura dos projetos, apresentação de indicações, pedido de informação, moção de aplauso e palavra livre

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal (SC), terça-feira, 21 de julho, a qual foi virtual, presidida por Renato Marcelo Markus (PDT). Discussão, aprovação e assinatura da Ata nº 3.058, de 2020, referente à Sessão Plenária do dia 14/7/2020. Leitura dos ofícios expedidos e recebidos. 

Deu entrada na Casa e seguiu para leitura:

- Projeto de Lei nº 11, de 2020, autoriza o Poder Executivo a incluir ação ao Programa nº 0165 e respectivo Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 3.338, 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

- Projeto de Lei nº 12, de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30 mil, visando adequar o orçamento municipal, para aquisição de equipamentos laboratoriais para aplicação nos laboratórios do CISAM Meio Oeste.

- Projeto de Lei nº13, de 2020, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a prestação de Contas do Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Capinzal.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a prestação de Contas do Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2018, da Prefeitura Municipal de Capinzal.

Expediente dos Vereadores, sendo indicações, Pedido de Informação e Moção de Aplauso:

- Bruno Michel Fávero (PR): Ao Poder Executivo Municipal, para que através da Diretoria de transito seja instaladas placas de sinalização, identificação e orientação na Serra Dona Maria Margarida Santos, e também orientação quanto ao uso do Contorno viário para caminhões acima de dois eixos, mesmo pra quem precise realizar carga e descarga no centro, é possível utilizar o contorno e adentrar na cidade pela Rua José Zortea, em Capinzal.

- Lucas Antonio Dorini (MDB): Ao Poder Executivo Municipal, pra que a antiga escolinha da comunidade de São Roque seja transformada em uma capela mortuária para a comunidade, já que a mesma está em desuso.

- Kelvis Borges (PP): Ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada melhorias na Rua Luiz Carlos Fleck, no Loteamento Vila 7 de Julho.

- Kelvis Borges: Ao Poder Executivo Municipal, para que seja instalada lixeiras na Rua Orestes Francisco Antunes, nas proximidades da casa número 60, Loteamento Parizzotto.

- Carlos Adriano Zocoli (PSDB) e Valmor de Vargas (PSDB): Ao Poder Executivo Municipal, para que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Pelizaro, Loteamento Jardim Cidade Alta, próximo à empresa AGN Frios, Bairro São Cristóvão. Justificativa: Visa oferecer segurança para os moradores do Loteamento, principalmente da Rua Antônio Pelizaro, pois muitas crianças brincam e andam de bicicletas no local, e certos condutores de veículos e motocicletas não respeitam os limites de velocidades oferecendo risco eminente de acidentes. Muitos moradores lhes cobram uma ação imediata, pois isso esta gerando grande preocupação a todas as famílias.

- Renato Marcelo Marcus (PDT): Ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a pavimentação com calçamento ou de preferência com camada asfáltica na comunidade de Vidal Ramos, que possa pelo menos contemplar o trecho onde estão localizados o Salão de eventos Comunitário, campo de futebol e a Igreja dessa comunidade. Justificativa: Devido às condições de insatisfação que vive nosso povo nas comunidades do interior com relação às estradas, muita poeira e em dias de chuva é um lamaçal, que prejudica até mesmo alguns eventos na comunidade, águas que correm pelas estradas danificando as bases. A população cobra constantemente com relação a essa situação, e a comunidade de Vidal Ramos pede pra que sejam lembrados, pois é difícil conviver na nossa comunidade do interior nas condições atuais sem uma pavimentação nas estradas e com riscos eminentes de acidentes.

- Rafael Edgar Tonial (PP) e Kelvis Borges (PP): Ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura seja realizado trabalhos de recuperação e melhorias na Rua Izaco Morozini. Justificativa: Visa oferecer condições seguras pra a trafegabilidade, às pessoas que residem na referida Rua cobram quanto à precariedade da via pública, tanto na parte de asfalto quanto o calcamento, pois ali residem famílias, crianças e trabalhadores que necessitam transitar diariamente pela referida Rua e que estão preocupados com a situação de risco de acidentes na mesma pelas condições que apresenta.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 15/2020 encaminhada ao Corpo Docente da Escola de Educação Básica Belisário Pena pela grandiosa história de 70 anos completados em 2020. Desde 1950 disciplinando e transformando vidas através da Educação. Vereador autor Lucas Antonio Dorini (MDB), vereadores subscritores: Renato Marcelo Markus (PDT), Kelvis Borges (PP), Rafael Edgar Tonial (PP), Bruno Michel Fávero (PR), Carlos Adriano Zocoli (PSDB), Valmor de Vargas (PSDB) e Alcidir Afonso Coroneti (MDB).

Justificativa: Inaugurada em 18 de julho de 1950, iniciava-se ali uma promessa inovadora para a educação na região, o sonhado momento contou com a presença do então governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Celso Ramos e também do Vice-presidente da República o Sr. Nereu Ramos.

No então ano de 1950 funcionou o Curso Primário e o Curso Complementar e a partir do ano letivo de 1965 o Ginásio Normal "Juçá Barbosa Callado", anexo ao "GRUPO ESCOLAR BELISÁRIO PENA", que com o passar do tempo, mais precisamente no ano de 1971 se unem e é denominada a ESCOLA BÁSICA BELISÁRIO PENA, com o funcionamento do então 1º Grau de 1ª a 8ª série. E a partir do ano 2000, amparado pela LDBN Nº9394/96 a denominação da escola passou a ser ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA BELISÁRIO PENA, trabalhando com a Educação infantil e Ensino fundamental.

Atualmente a Escola funciona com a Educação infantil anos iniciais sendo atendida pela secretarial de Educação do Município e os anos finais do ensino Fundamental pela Secretaria do Estado, porém nada disso interfere no propósito do Corpo Docente da escola, pois a cada dia seus esforços e dedicação são transformados em atitudes na formação e educação das pessoas.

Parabéns a Escola de Educação Básica Belisário Pena pelos seus 70 anos de serviço vocacionado, na direção da educação de qualidade, na busca da formação do cidadão. Parabéns coordenadores, professores, colaboradores, a todos. É possível afirmar com convicção, que a dedicação em se oferecer uma educação de qualidade, manifesta-se até em todas as ações desenvolvidas pela Escola, focando sempre em oferecer o que há de melhor.

E dessa forma parabenizando também idealizadores, professores, funcionários e todos aqueles que já fizeram parte e que fazem parte da Escola de Educação Básica Belisário Pena.

Parabéns Direção e todo o corpo docente da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA BELISÁRIO PENA de Capinzal.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2020, de autoria do vereador Valmor de Vargas (PSDB), ao Poder Executivo Municipal, para que informe com relação aos terrenos interditados que estão tomados pelo mato na Rua Elói Lanhi esquina com a Fiorindo Luvison, no Loteamento Parizzotto, na forma que se pede: 1. De quem é a responsabilidade desses terrenos interditados pelo Município? 2. Vai ser feito a demolição das casas e limpeza nesses terrenos? 3. Se sim, qual previsão de datas para efetuar a ação? Justificativa: Devido a questionamentos da população que residem nas proximidades pelo descaso e abandono desses terrenos, visto que existem no local parte das propriedades em ruinas e com o mato tomando conta fica um ambiente propício para a malandragem, sendo que também esta servindo pra deposito de lixo, pois as pessoas acabam jogando lixo no local.

Por se tratar de tempo de pandemia, a sessão foi virtual e não encontramos a mesma online nas ferramentas disponíveis, conseguintemente, este Semanário faz a transmissão ao vivo via Facebook, não teve como devido o distanciamento pelo aumento de caso de Covid. Por isto e muito mais, não temos como descrever a manifestação dos Vereadores, os quais se inscreveram para usar da Palavra Livre.

O presidente convocou os demais Vereadores para Sessão Ordinária Virtual, no dia 28 de julho de 2020, às 18h30min.

Foto ilustrativa 

Mas, para saber mais informações, acesse o link https://www.facebook.com/cmvcoficial/videos/630052977624680/ 

Texto jornalístico

Aldo Azevedo / jornalista