SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL

Indicação para estudar ações contra o barulho e mau cheiro na estação de tratamento de esgoto 

Pedido de informação referente aos valores gastos com medicamentos de junho a agosto

A sessão ordinária virtual de terça-feira, 8 de setembro, presidida por Renato Marcelo Markus (PDT), ocorreu com a discussão, aprovação e assinatura da Ata nº 3.065, de 2020, referente à Sessão Ordinária Virtual do dia 1º/9/2020. Na sequência leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

Deu entrada na Casa e seguiu para leitura: Projeto de Lei nº 18, de 2020, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300 mil, no orçamento da Prefeitura de Capinzal, para cobertura de investimentos com ações desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal Catarinense - CIMCATARINA ao Município de Capinzal.

Discussão, votação e aprovação: Projeto de Lei nº13, de 2020, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Expediente dos Vereadores, sendo Indicações e Pedido de Informação ao Executivo local:

- Bruno Michel Fávero (PR): A Prefeitura juntamente com o SIMAE, para que estudem ações de isolamento acústico para diminuir o barulho na estação de tratamento de esgoto de Capinzal, e também ações para minimizar o mau cheiro. Justificativa: Visa atender uma solicitação da população que residem nas proximidades da estação, pois lhes cobram constantemente quanto ao barulho gerado pela mesma, também a ação vem proporcionar mais tranquilidade e qualidade de vida para as pessoas, sendo que o barulho incomoda, e no período da noite não conseguem o descanso merecido por motivo ao barulho. Quanto ao mau cheiro ainda persistem essa situação que é desconfortável a todas as pessoas da redondeza.

- Lucas Antonio Dorini (MDB): Para que através do departamento competente da Prefeitura venha a realizar limpeza das áreas verdes central da cidade, bairro e loteamentos. Justificativa: Visa oferecer satisfação aos munícipes através de uma cidade mais limpa e agradável para se viver. Também é uma medida que prioriza a segurança das pessoas e a saúde dos mesmos, sendo que o período de calor esta chegando e terrenos tomados pelo mato é um ambiente propicio para o desenvolvimento de animais peçonhentos.

- Valmor de Vargas (PSDB): Para que através do setor competente seja construído ou instalado redutor de velocidade na Rua Francisco Helt, nas proximidades da lavação do Emerson. Justificativa: Visa a segurança das pessoas que circulam por essa Rua e para as famílias que residem nas imediações, pois são várias as cobranças desses moradores quanto à velocidade praticada por condutores de veículos nesse local, colocando em risco a vida das pessoas. Obs: Além de certos veículos de passeios (carros leves), inclusive, vários motoqueiros praticam manobras radicais associado ao excesso de velocidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2020 de autoria de Bruno Michel Fávero, ao Poder Executivo Municipal, para que através Secretaria da Saúde preste informação referente aos valores gastos com medicamentos no período compreendido entre 1º de junho a 31 de agosto de 2020, no município de Capinzal, na forma em que se pede: 1. Fornecer notas juntamente com empenhos de aquisição de todos os medicamentos comprados pelo município, no período citado. De tudo requer a efetiva comprovação documental das informações prestadas. Justificativa: Visa a obtenção de conhecimento a esses Vereadores com condão de esclarecimento à população de Capinzal. Também por ser uma atribuição do Legislativo a fiscalização dos atos do Poder Executivo, e porque esses Vereadores tem o compromisso assumido com a população para representá-la e apoiar dentro das necessidades e no cumprimento das Leis e Normas.

Conforme artigo nº 149 do Regimento Interno, não teve a Palavra Livre. Quando o Projeto de Lei Orçamentária for incluído em pauta de Sessão Ordinária, esta comportará duas fases: I - Expediente do dia; II - Ordem do Dia, em que o projeto de lei de caráter orçamentário figurará como primeiro item seguido, na ordem regimental, por vetos e projetos de lei com prazo estabelecido para apreciação.

Convocação dos Vereadores para Sessão Ordinária Virtual, no dia 15 de setembro de 2020, às 18h30min. A Sessão será gravada a partir das 18h30min, e arquivada na Câmara Municipal.

Devido ser uma sessão virtual, já que a reunião é gravada e arquivada, os cidadãos ficam sem informação a respeito dos serviços prestados pelo Legislativo, até porque nesse sistema, a imprensa propriamente dita, fica de fora.

Texto jornalístico

Aldo Azevedo / jornalista