Prof. Evandro Ricardo Guindani Universidade Federal do Pampa - Unipampa São Borja-RS

No campo político eu sempre gosto de reforçar: não devemos agir pela emoção, mas sim pela lógica e racionalidade dos fatos e números. Não podemos endeusar ou demonizar nenhum político. Devemos sempre nos deter naquilo que eles fazem a partir da realidade comprovada e não de boatos ou notícias, às vezes veiculadas pela mídia.

Fiz a leitura e análise do Relatório Final emitido pelo Gabinete de Transição governamental coordenado pelo nosso Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Documento este baseado em dados oficiais do país disponibilizados pelos Ministérios. O referido Relatório oferece um diagnóstico dos últimos quatro anos (2019 a 2022), contemplando em alguns casos o período de 2016 a 2022.

Apresentarei a partir desta semana, vários artigos intitulados: “O Brasil de ontem e seus desafios atuais I, II, III...”. Cada artigo abordará algumas áreas tais como educação, cultura, saúde, etc...

Neste texto apresento os dados do Relatório sobre cultura, esporte e educação.

Com relação à cultura, com a extinção do Ministério da Cultura, em 2019, o governo federal reduziu em quase metade a execução orçamentária da área cultural, que já era declinante.  O Fundo Nacional de Cultura (FNC), principal mecanismo de financiamento governamental do setor, teve seu orçamento reduzido em 91%.

As estruturas públicas de gestão da cultura também foram desestruturadas. O MinC deixou de existir em 2019, passando a ser uma Secretaria Especial vinculada, primeiro, ao Ministério da Cidadania e, depois, ao Ministério do Turismo. Ao mesmo tempo, a estrutura de cargos exclusiva da cultura foi absorvida por outras áreas governamentais e se reduziu para pouco mais de um terço da que existia em 2016. A perda do setor cultural estimada para o biênio 2020-2021 foi de R$ 69 bilhões.

Na área do Esporte, o orçamento caiu de R$ 3,4 bilhões em 2016 para R$ 890 milhões em 2022. O orçamento de 2023 prevê apenas R$ 193 milhões para esta área.

Quanto à Educação, destaque para alguns pontos. O governo Bolsonaro congelou durante quatro anos em R$ 0,36 centavos por aluno a parte da União para a merenda escolar. O valor previsto no orçamento de 2023, descontadas as transferências obrigatórias aos entes subnacionais para a educação básica, é inferior em R$ 18,5 bilhões à média do valor comprometido no período 2015-2021.

O valor destinado para construção de escolas de educação infantil despencou de R$ 111 milhões em 2015 para R$ 2,5 milhões em 2022. O “Caminho da Escola” (aquisição de transporte escolar para educação básica - reduziu de R$ 15,2 milhões em 2015 para R$ 425 mil em 2022.

Como cidadãos, eleitores ou não do atual Presidente da República, é fundamental termos consciência dos números, do contexto socioeconômico do país.

Evandro R Guindani

Leia o Relatório completo disponível online no site: https://gabinetedatransicao.com.br

Link do documento: https://gabinetedatransicao.com.br/noticias/relatorio-final-do-gabinete-de-transicao-governamental/

Prof. Evandro Ricardo Guindani

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São Borja-RS