Durante os últimos dias, algumas manifestações sobre a instalação da Tenda de Triagem, em frente ao Hospital São Francisco, estão circulando nas redes sociais. Respeitamos os posicionamentos e opiniões individuais, mas é importante repassar todas as informações necessárias, para que os comentários não sejam errôneos ou direcionados pela falta de conhecimento dos reais encaminhamentos ou sejam induzidos por manifestações maldosas e mal-intencionadas. Vamos aos fatos: 

-* A necessidade da contratação, bem como a definição do local, estrutura necessária (pois não se trata apenas de uma tenda coberta de lona, são mais de 200 metros quadrados, com assoalho, fechamentos laterais e frontais móveis, montagem interna de consultórios e algumas mobílias e espaço de higienização), finalidade e funcionamento das tendas, foi deliberada em reunião, ocorrida em 19 de março de 2020, quando estavam presentes os membros da Comissão de Saúde de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), designada pelo Decreto n° 387 de 18 de março de 2020.

Devido a urgência da instalação, no mesmo dia, a Diretoria de Compras instruiu o processo de dispensa de licitação e, no dia seguinte, 20 de março de 2020, as tendas já estavam instaladas, visando uma medida preventiva e de proteção às pessoas, caso a demanda do Pronto Socorro aumentasse consideravelmente e repentinamente. As tendas, em espaço aberto, foram planejadas para evitar a aglomeração de pessoas, dentro do hospital.

-* Quanto ao valor da locação, adotou-se como parâmetro inicial, o valor obtido em licitações anteriores para locações de objeto da mesma natureza, bem como consulta em sites que dispõe de locação para tal serviço. Registre-se, que no momento da contratação não se tinha subsídios para estimar o tempo de locação, em função da imprevisibilidade do que viria a ocorrer, como ainda não se tem.

O valor da locação inicial foi de R$ 1.005,90 por dia. No sétimo dia, com a indicação de que ainda era necessária a manutenção das tendas, a Diretoria de Compras buscou negociação de reequilíbrio de preços com o fornecedor, resultando a revisão do valor para R$ 502,95 por dia. Não é verdade que a motivação do reequilíbrio ocorreu em função da "pressão da sociedade", foi por iniciativa de servidores municipais.

-* Considerando a imprevisibilidade do que ainda venha a ocorrer, a Diretoria de Compras elaborou processo de licitação, na modalidade de pregão eletrônico, por meio do qual se buscará reduzir ainda mais o valor da contratação do serviço.

-* Todo o processo é público, está à disposição no Portal do município para quem quiser tomar conhecimento. Uma cópia do processo já foi encaminhada ao órgão de fiscalização externa.

Lana Correa Pinheiro

Jornalista - SECOM