16.11.2020 Tomou posse como juiz efetivo do Pleno do TRE-SC, na classe Juiz de Direito, o magistrado Marcelo Pons Meirelles. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (16), na Sala de Sessões do Tribunal. 

Em nome da Corte, o juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda desejou boas-vindas ao colega. "Vossa Excelência sabe que sua escolha para ocupar essa honrosa cadeira nada mais foi do que o devido reconhecimento à sua sólida experiência profissional de duas décadas de magistratura, enorme capacidade de trabalho e distinta sabedoria, atributos que lhe são reconhecidos pela comunidade jurídica catarinense. O seu novo desafio e responsabilidade nessa Corte serão enormes. Desejo sucesso e amplas realizações em suas novas atribuições", disse o magistrado.

Em sua fala, o juiz empossado afirmou que "é hora de trabalho incansável e meticuloso no intuito de fortalecer a democracia e as instituições. Dentre os inúmeros assuntos e processos que estarão sob minha responsabilidade é de se destacar uma situação que muito aflige e traduz um ataque a essa Justiça: as fake news. Tal prática em muito pode prejudicar não só a população como a Justiça Eleitoral. Nossa missão, não só como juízes, mas como cidadãos, é obstaculizar essa conduta que tanto mal propaga. Serei mais um soldado da Justiça Eleitoral no intuito de garantir a vontade popular".

Encerrando a cerimônia, o presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, ressaltou: "tenho muito orgulho em pertencer ao TRE-SC pela excelência dos juízes que aqui vêm expressar seus votos de maneira simplesmente magistral. Tenho certeza de que Vossa Excelência está bem a altura de suceder o juiz Jaime Pedro Bunn. Seja bem-vindo e tenha muito sucesso aqui no TRE-SC".

Também participaram presencialmente da cerimônia o corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-SC, desembargador Fernando Carioni, e o procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, que igualmente desejou boas-vindas ao novo juiz.

Além disso, estiveram presentes virtualmente, compondo a mesa de honra da sessão, as seguintes autoridades: os juízes do Pleno do TRE-SC, desembargador Celso Kipper, Wilson Pereira Júnior, Rodrigo Fernandes e Renato Boabaid; o desembargador João Henrique Blasi, do TJSC; a juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC); o advogado Paulo Fretta Moreira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC; o juiz Vitoraldo Bridi, vice-presidente da AMC; o defensor público-geral federal, Jair Soares Júnior; o procurador-geral do estado, Luiz Dagoberto Brião; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Marcelo Mendes; e a delegada Isabel de Oliveira da Luz Fontes.

Currículo

O novo integrante do Pleno do TRE-SC é natural de Porto Alegre-RS, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1995. Especializou-se em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, em 2015.

Ingressou na magistratura catarinense em 2000, como juiz substituto, condição em que atuou nas comarcas da Capital, Fraiburgo, Joinville e São Francisco do Sul.

Foi promovido a juiz titular em 2001 e desde então desempenhou a função nas comarcas de Campo Erê, Lauro Muller, São Miguel do Oeste, Chapecó, São José e Florianópolis. Nesta última, exerceu suas atividades junto à Vara do Tribunal do Júri, 2ª Vara Cível e na Vara de Direito Militar. Foi juiz eleitoral da 69ª Zona Eleitoral de Campo Erê, entre 2002 e 2003, e da 35ª ZE de Chapecó, de 2008 até 2010. Também foi juiz eleitoral substituto nas seguintes Zonas: 45ª de São Miguel do Oeste; 35ª de Chapecó; 94ª também de Chapecó; e 100ª de Florianópolis.

Atualmente, é juiz titular e presidente da 3ª Turma de Recursos da Comarca da Capital.

Desde julho de 2020 era juiz substituto do Pleno do TRE-SC. Atualmente, preside a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas da instituição.

Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

Jennifer Hartmann 

Jornalista

Assessoria de Comunicação Social