15.06.2020 - O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi empossado na segunda-feira (15) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Ele já compunha a Corte como juiz substituto, na categoria Juiz de Direito, desde dezembro de 2018, e agora foi efetivado na vaga ocupada pelo juiz Vitoraldo Bridi, que deixou o TRE este mês. 

Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), estiveram presentes, presencialmente, além do empossado, o presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos; o vice-presidente do Tribunal, desembargador Fernando Carioni, escolhido para dar as boas-vindas ao novo integrante da Corte; o procurador regional Eleitoral, Andre Stefani Bertuo; o diretor-geral do TRE-SC, Daniel Schaeffer Sell, e alguns familiares do juiz empossado na plateia.

Os demais juízes que compõem o TRE-SC e as autoridades que tradicionalmente estariam na mesa de honra participaram da solenidade de forma virtual. A cerimônia de posse foi transmitida pela internet e contou com a participação de diversas autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Ricardo José Roesler, e presidentes de TREs de alguns Estados.

Em seu discurso, o presidente do TRE-SC agradeceu o trabalho realizado pelo juiz Vitoraldo Bridi, antecessor do juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, e desejou êxito ao magistrado empossado dentro da Justiça Eleitoral catarinense. "Desejo coragem para enfrentar esses novos tempos de incertezas e sucesso em todo seu trabalho no TRE de Santa Catarina", enfatizou o desembargador.

Em nome da Corte, o vice-presidente do TRE-SC, desembargador Fernando Carioni, se disse orgulhoso de ter sido escolhido como representante dos demais membros, e enalteceu o perfil do juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, como "agregador, operoso e apreciado por todos que exerceram ou exercem atividades junto ao Poder Judiciário de Santa Catarina".

O desembargador corroborou com a ideia que o calendário eleitoral deste ano não seja alterado, e enalteceu a segurança da urna eletrônica. Carioni fez questão de destacar que a Justiça Eleitoral é a esperança e a confiança na construção da democracia. "O voto como pilar de construção, a urna eletrônica como instrumento de transformação, a Justiça Eleitoral como guardiã e o eleitor como senhor do seu destino", afirmou.

"Com a chegada do juiz Luiz Francisco Delpizzo Miranda, renovamos nossos compromissos em bem cumprir com as obrigações inerentes ao cargo e à Justiça Eleitoral catarinense e, assim, contribuirmos para efetiva e definitiva consolidação do Estado Democrático de Direito e na estabilização das instituições democráticas", destacou.

O procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, deu boas vindas ao novo membro da Corte. "Dar-lhe singelas boas-vindas e um abraço virtual para que conosco componha esse time de luta, que ano após ano e eleição após eleição tem entregado um serviço feito com o coração e com toda a nossa capacidade. Juntos teremos que construir o novo normal também na Justiça Eleitoral".

Já empossado na vaga de juiz do TRE-SC, Delpizzo Miranda ratificou que a democracia é conquista diária de uma nação, e que instituições transparentes e fortes são os pilares de sustentação do estado democrático de direito. "Não tenho dúvida que uma dessas colunas é a Justiça Eleitoral".

Delpizzo Miranda ressaltou o ano eleitoral e que é necessário enfrentar, com extremo rigor, o problema das fake news. "Penso que o nosso grande compromisso será o combate a essa mazela", salientou. "Peço a benção e o apoio de todos vocês para enfrentar a caminhada que hoje dou o primeiro passo e que seguirei firme", finalizou.

Currículo - Natural de Tubarão/SC, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC (1993). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2015).

Ingressou na magistratura catarinense em 1998, na qual, como juiz substituto, atuou nas comarcas de Araranguá, Brusque, Itajaí, Itapema, Sombrio, Tijucas, Balneário Piçarras, Gaspar e Tubarão.

Promovido a juiz titular (2000), atuou nas comarcas de Cunha Porã, Mafra, Palhoça, Itajaí, Tubarão e da Capital, onde, nesta última, exerceu suas funções junto à 2ª Vara Criminal, à Vara de Execuções Penais e na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Na Justiça Eleitoral atuou na 22ª Zona Eleitoral em Mafra (2004/2005); na 97ª Zona Eleitoral - Itajaí, em 2011; e na 12ª Zona Eleitoral, na Capital, de 2013 a 2015. Foi juiz eleitoral substituto na 24ª Zona Eleitoral (Palhoça), na 99ª Zona Eleitoral (Tubarão) e na 101ª Zona Eleitoral (Florianópolis).

Atualmente, é juiz titular da 1ª Turma das Turmas Recursais da Comarca da Capital.

Exerceu mandato como juiz substituto, categoria Juiz de Direito, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina -TRE-SC, com biênio iniciado em 3 de dezembro de 2018.

Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

Paulo Rolemberg

Jornalista

Assessoria de Comunicação Social

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