Normas, do Ministério da Agricultura, entram em vigor hoje

Começa a vigorar hoje (1º) a instrução normativa publicada no dia 13 de janeiro, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apresenta normas técnicas para a produção integrada de folhosas, inflorescência (parte da planta onde se localizam as flores) e condimentais (especiarias e temperos).

Por meio da Instrução Normativa Número 1, o ministério pretende, por meio da adoção de boas práticas agrícolas, garantir a segurança do alimento, além de sua rastreabilidade " desde a origem, do campo até a mesa do consumidor". Os produtos que seguirem as regras sanitárias e ambientais previstas nas normas técnicas apresentarão o selo "Brasil Certificado Agricultura Qualidade".

A adesão à produção integrada é voluntária e depende do cumprimento de normas que abrangem, além do uso racional de insumos, capacitação técnica da equipe e a disponibilização de um responsável técnico. A certificação do produto é feita por entidades credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

As normas apresentadas na publicação abrangem 32 espécies: acelga, agrião, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alho poró, almeirão, aspargo, brócolis, cebolinha, chicória, coentro, couve, couve-chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, erva -doce, escarola, espinafre, estévia, estragão, hortelã, louro, manjericão, manjerona, mostarda, orégano, repolho, rúcula, salsa e sálvia.

Segundo a coordenadora de Produção Integrada da Cadeia Agrícola do Ministério da Agricultura, Rosilene Souto, trata-se de um "trabalho de conscientização, capacitação de trabalhadores e produtores, manejo, responsabilidade, segurança do trabalho, rastreabilidade da produção e certificação" que ajudará o produtor a melhor gerenciar sua propriedade, aumentando a produtividade ao mesmo tempo em que reduz a aplicação de defensivos químicos.

Essas práticas, acrescenta a coordenadora em nota divulgada pelo ministério, dão aos produtos,melhor aparência, durabilidade, qualidade, aroma e sabor. "São alimentos consumidos pela população brasileira regularmente, na maioria das vezes crus, que necessitam de todos os cuidados para garantir o consumo seguro, em relação a contaminantes biológicos, físicos e químicos", afirma Rosilene.

"Atualmente, o Brasil conta com 72 culturas com as normas técnicas aprovadas e publicadas para produção integrada", informou o Ministério da Agricultura.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília