Força-tarefa ganha reforço para fiscalização da covid-19
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Foto Arquivo - Ministério Público e Vigilância Sanitária Estadual irão atuar em conjunto com força-tarefa nas fiscalizações
Ministério Público e Vigilância Sanitária Estadual irão atuar em conjunto com força-tarefa nas fiscalizações
Em reunião online nesta quarta-feira,27, membros da força-tarefa de enfrentamento ao coronavírus contaram com um reforço para as fiscalizações. A partir de agora o Ministério Público poderá ser acionado para tomar providências quando forem esgotadas as medidas administrativas, para quem descumprir as regras de restrição. Essa é mais uma tentativa para coibir os descumprimentos, pois muitos estabelecimentos já foram autuados e respondem processo administrativo. Com o reforço, os autuados poderão responder ação civil ou criminal em caso de descumprimento.
Segundo Leandro Zorzan, diretor da Secretaria de Saúde e membro da força-tarefa, as novas medidas visam punir de forma assertiva, encontrando os verdadeiros responsáveis pelos estabelecimentos que infringem as regras, como é o caso de locais que promovem aglomeração, prática esportiva coletiva, entre outros descumprimentos de acordo com a classificação do mapa de risco para covid-19. A Vigilância Sanitária do Estado também passará a compor a Força Tarefa, reforçando as equipes de fiscalização em campo.
Foto Arquivo
Lana Correa Pinheiro
Jornalista - SECOM
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