Com articulação intensa de Carmen Zanotto, Câmara aprova a PEC da Enfermagem
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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados - A expectativa da parlamentar é que a PEC 11 seja promulgada ainda na tarde desta quinta-feira.
A expectativa da parlamentar é que a PEC 11 seja promulgada ainda na tarde desta quinta-feira.
Segue para promulgação pelo Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que viabiliza o piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem. Em votação ocorrida na noite de ontem, o plenário da Câmara aprovou em segundo turno o parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
"A Enfermagem tem uma luta de quase 30 anos que estamos consagrando nesta semana. A categoria, que tanto lutou na pandemia, merece um salário digno", disse a deputada Carmen Zanotto orientar o voto favorável à matéria.
Com a promulgação da PEC, o projeto de Lei que havia sido aprovado em maio deste ano, estabelecendo os valores para enfermeiros, técnicos e parteiras, será enviado para sanção presidencial.
O projeto cria um piso de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. De acordo com a proposta, o valor será corrigido anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Gabinete Carmen Zanotto
Silviane Mannrich -Lages
Denise Lacerda - Brasília
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