Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Passei os últimos tempos ouvindo que o Banco Central mantém as taxas de juros mais altas do planeta. Mas será? A taxa de 14,25% é alta mesmo? Vejamos, a inflação de 2015 foi de 10,67% ou seja, os juros reais são menores que 4%, ou mais precisamente (1,1425/1,1067=1,032) 3,2%. A poupança, historicamente, deveria render 6%, além da inflação, isso implica em (calculemos: 1,1067x1,06=1,1731) juros de 17,31%.

Se há quem diga que os juros do BC são muito altos e responsáveis pela quebra do Estado, o que dizer então dos juros do cheque especial e do cartão de crédito que passa de 435% ao ano? Isso dá um juro mensal de 15%. Ou seja, o juro de um único mês do cartão é maior que o juro pago pelo governo em um ano.

A Constituição, no art. 192, que estabelece o Sistema Financeiro Nacional, tinha no § 3º que "As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar".

A Constituição instituía como juro máximo 12%, devemos interpretar que seja desvinculando da inflação, para sermos generosos, assim, hoje, uma taxa acima de 24% (1,1067*1,12) seria inconstitucional e agiotagem! Se os pais da Constituição de 1988 considerariam 24% agiotagem, o que diriam de 435%? E o que diriam de bancos públicos que fazem isso? Em 2003, alteraram a Constituição, para não passar vergonha!

Os pais da Constituição sabiam dos males da agiotagem oficial, basta abrir os jornais e vemos que mais de 59 milhões de adultos terminaram o primeiro semestre de 2016 com alguma conta atrasada. Os brasileiros da faixa dos 30 anos são os que mais devem. As contas não pagas são, principalmente, de telefone, TV por assinatura, internet, água e luz. Juros altos ao consumidor combinado com inflação alta é o caminho certo para acabar com o mercado interno.

Os idosos, apesar de representarem 12,5% dos inadimplentes, ou cerca de 7,5 milhões, sofrem ainda mais por terem uma renda fixa e quererem ajudar seus parentes. O alerta apareceu em agosto do ano passado quando a população de 65 e 94 anos com dívidas atrasadas aumentou 8,56% comparado a julho anterior. Naquele mês eram quatro milhões de idosos devedores e foi o maior avanço já registrado para essa faixa etária. A maioria dos idosos deve no cartão de crédito e no cheque especial.

Outro dado preocupante é o aumento de empresas inadimplentes que voltou a crescer em maio deste ano, avançando 13,01% sobre maio do ano passado. A falência de pequenas empresas causará um desemprego jamais visto.

A solução não é difícil, pois as dívidas dos brasileiros somam R$ 264,2 bilhões, e a "compra" dessa dívida pode ser feita pelos bancos oficiais. Se os bancos cobrarem 2% ao mês (26,8% ao ano), juros de agiota segundo os pais da Constituição, ainda assim uma situação pagável ao inadimplente empregado e ainda permitindo aos bancos emitirem títulos que remunerem mais que a poupança.