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Poder Legislativo de Capinzal

Sessão plenária ordinária

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A sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal (SC), terça-feira, 11 de fevereiro, presidida por Renato Marcelo Markus (PL), ocorreu a leitura, discussão, aprovação e assinatura da Ata nº 3.033, de 2020, referente à Sessão Plenária 4/2/2020. Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

Deu entrada na Casa, feita a leitura e seguiu para as Comissões Permanentes:         

- Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2020, dispõe sobre desafetação e permuta de áreas, na forma que especifica.

- Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2020, dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Advogado do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, na forma que especifica.

- Projeto de Lei Complementar nº 3, de 2020, dispõe sobre a extinção e renomeação de Departamentos da Secretaria de Assistência Social, na forma que especifica.

- Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2020, altera a Lei Complementar Municipal no 006, de 1991, que estabelece o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Capinzal, na forma que especifica.

Expediente dos Vereadores - Indicações e Pedido de Informação ao Poder Executivo local:

- Vice-presidente da mesa diretora Carlos Adriano Zocoli (PSDB): Para que através do setor competente, seja viabilizada a instalação de pontos de Wi-Fi, no Parque de Exposições Domingos Pellizzaro, na comunidade do Engenho Novo.

- Alcidir Afonso Coroneti (MDB): Que seja instalada uma guarita (abrigo de passageiros) na Comunidade de Vila União, encruzilhada com a Linha Mendes que dá acesso à Vidal Ramos, Alto Alegre e Lindemberg.

- Lucas Antonio Dorini (MDB): Para que seja cercado o Parquinho Infantil da Praça Pedro Lelis da Rocha.

- Lucas Antonio Dorini: Sugere que seja realizado um estudo levando antes de apresentar o projeto de reposição salarial aos servidores público, ainda que considere as novas alíquotas do INSS que estarão valendo a partir de 01 de março de 2020, e que assim sendo seja considerando um valor de ganho real para o Servidor público de Capinzal.

- 2º secretário da mesa diretora vereador Valmor de Vargas (PPS): Para que seja realizada reforma na casa do morador Sergio Dondoni, localizada na Rua Orestes Francisco Antunes, no Loteamento Parizzotto.

- Kelvis Borges (PP): Para que seja realizado trabalho juntamente com a SIMAE (sistema Intermunicipal de Tratamento de Água e Esgoto), para minimizar mau cheiro causado pela central de tratamento de esgoto localizada aos fundos da área de Lazer centro de Capinzal.

- Kelvis Borges: Sugere a instalação de luminária em poste próximo à casa da moradora Vanessa, na Rua José Zortéa. 

- Kelvis Borges: Para que seja realizada melhorias na Rua de acesso ao Distrito de Alto Alegre, com patrolamento, limpeza das valas para escoamentos das aguas pluviais e pontos de canalização das mesmas.

- Kelvis Borges e Rafael Edgar Tonial (PSB): Para que seja disponibilizada uma máquina retroescavadeira para a agricultura, e que essa seja de fato utilizada somente para esse fim, atendendo a agricultura no município de Capinzal.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2020 de autoria do vereador Lucas Antonio Dorini: Ao Poder Executivo Municipal, para que informe com relação à aquisição de terreno junto aos Cemitérios Municipal, na forma que se pede: 1 – Como que as famílias podem proceder para adquirir o terreno no cemitério? 2 – A venda desses terrenos é através da Administração Pública? 3 – O terreno no Cemitério é comercializado ou doado pelo Poder Público para as famílias? 4 – quanto à metragem (tamanho do terreno), é padrão?

Em seguida, foi usada da Palavra Livre, a qual o Vereador pode falar sobre qualquer assunto.

Convocação dos Vereadores para Sessão Plenária, no dia 18 de fevereiro de 2020, às 18h30min.

Aldo Azevedo / jornalista formação

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