Com presença do secretário da Saúde, ministro Pazuello pactua novas regras para facilitar abertura de leitos de UTI

Com presença do secretário da Saúde, ministro Pazuello pactua novas regras para facilitar abertura de leitos de UTI
Foto: Fotos: André Motta Ribeiro / SES


Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom/Entre outras mudanças, as novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação ? eles poderão seguir operando até o fim da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde por meio de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas.


O Ministério da Saúde pactuou com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) novas regras para a autorização de abertura de leitos de UTI para tratamento da Covid-19. A decisão conjunta foi tomada nesta quinta-feira, 25, durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, acompanhou a reunião na Capital Federal.

Entre outras mudanças, as novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação - eles poderão seguir operando até o fim da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde por meio de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas.

André Motta Ribeiro avaliou como de "extrema importância" o posicionamento do Ministério e lembrou que o Estado de Santa Catarina vem garantindo o custeio dos leitos não-habilitados como forma de garantir o atendimento e assistência à população. "Agradecemos ao Ministério da Saúde. Temos um entendimento de que as responsabilidades são divididas entre os três entes da federação e é de extrema importância essa firmeza na garantia do custeio", afirmou o secretário.

Motta Ribeiro também reforçou a relevância de um cronograma de vacinação assertivo. "Temos dois institutos brasileiros produzindo vacinas e os cronogramas não estão sendo cumpridos. O entendimento é que diversos estados do país estão enfrentando sobrecarga no sistema de saúde e que somente com as ações conjuntas as dificuldades poderão ser ultrapassadas", avaliou após a reunião.

Mais celeridade à autorização dos leitos

As medidas garantem maior celeridade ao processo de autorização de leitos, possibilitando que ainda mais vidas sejam salvas. Além disso, as novas diretrizes aumentam a segurança jurídica e financeira dos gestores municipais e estaduais. "A pactuação é mais uma vitória do SUS e uma prova da importância do diálogo entre gestores para o combate ao Covid-19", comemorou o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco.

Na reunião ainda foram discutidas outras ações de enfrentamento à Covid-19, dentre elas o Plano de Vacinação e a habilitação dos novos leitos de UTI.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, apresentou os dados da vacinação no país, afirmando que, a partir de março, as remessas de doses aos estados serão constantes. Outro ponto importante, que foi pactuado entre os integrantes da CIT, se refere aos leitos de terapia intensiva. A partir de agora, eles serão autorizados por tempo indeterminado pelo MS, não sendo mais necessário o pedido de prorrogação.

O custeio desses leitos se dará de forma mensal, sendo repassado R$1.600,00/dia, sempre no mês subsequente a sua abertura.


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Fabrício Escandiuzzi / Assessoria de Comunicação / Secretaria de Estado da Saúde - SES

Site: portalses.saude.sc.gov.br

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