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Receita Federal realização pública sobre o novo Porto Seco de Foz do Iguaçu (PR)

Investimentos privados devem somar mais de R $ 172 milhões e trarão mais agilidade e controle sem fluxo de cargas.

Receita Federal realização pública sobre o novo Porto Seco de Foz do Iguaçu (PR)
Foto: Seção de Comunicação Institucional e Cidadania Fiscal - Sacin
Investimentos privados devem somar mais de R $ 172 milhões e trarão mais agilidade e controle sem fluxo de cargas.


Seção de Comunicação Institucional e Cidadania Fiscal - Sacin/Investimentos privados devem somar mais de R $ 172 milhões e trarão mais agilidade e controle sem fluxo de cargas.




A Receita Federal realizará no próximo dia 14 de setembro uma audiência pública tratando da concorrência para a operação e operação do novo Porto Seco do município de Foz do Iguaçu (PR), o qual fluxo nova dinâmica ao fluxo de comércio exterior e fortalecimento da construção de vocação logística da região. Realizada em ambiente virtual, uma audiência permitirá que uma sociedade se manifeste sobre o empreendimento.

Portos Secos são recintos alfandegados de uso público, nos quais são executadas, sob controle aduaneiro da Receita Federal e outros órgãos anuentes, movimentação de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias. Como operações de movimentação e armazenagem de subscrição sob controle aduaneiro, bem como a prestação de serviços conexos, sujeitam-se ao regime de concessão ou permissão para a iniciativa privada. O atual recinto opera sob o regime de concessão, pelo fato de o imóvel da União ter sido concedido à iniciativa privada. Já o novo Porto Seco será licitado no modelo de permissão, pois o imóvel do novo local deverá ser provido pelo vencedor do certificado.

A construção do novo Porto Seco visa melhorar a movimentação de cargas do Porto Seco de Foz do Iguaçu, o maior da América Latina, e contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico da região. No ano de 2020, passaram pelo atual porto cerca de 170 mil caminhões carregados, totalizando aproximadamente 4 milhões de toneladas. Quanto à corrente de comércio de 2020, o porto movimentou o montante de US $ 4,6 bilhões, sendo US $ 2,5 bilhões em exportações e US $ 2,1 bilhões de importações. Todos esses números demonstram que a cidade de Foz do Iguaçu cada vez mais se consolida como um centro logístico por excelência e com potencial de expansão. Além disso, vale também citar que a região definida para a instalação do novo Porto Seco levou em consideração a nova ponte com o Paraguai, assim como a rodovia perimetral-leste,

O projeto prevê um investimento inicial estimado em R $ 138,2 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R $ 34,2 milhões nos dez anos seguintes. Tais critérios consideram o modelo de locação do terreno pelo vencedor do certame, não a aquisição. Caso a permissionária decida pela aquisição, há que se adicionar este valor à estimativa total de investimento. Ademais, a demanda inicial da Receita Federal é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 m², um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m² e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área superior a 250 mil m² .

O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.

A minuta de Edital, os seus anexos e as informações para ingresso no ambiente da audiência pública estão disponíveis na Internet, endereço:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-br/2019/unidades-federativas-uf/pr/srrf09/2021/concorrencia-porto- seco-foz-do-iguaçu / concorrencia-porto-seco-foz-do-iguaçu

Também serão aceitas manifestações sentadas para o correio eletrônico até dados da Audiência Pública.

O Porto Seco, um ser instalado no Município de Foz do Iguaçu / PR, deve estar localizado em quaisquer áreas a leste do entroncamento da BR-277 com a futura Perimetral Leste (trecho de acesso com código 277APR5005 do Sistema Nacional de Viação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), com acesso direto e pavimentado à própria BR-277 ou à futura Perimetral Leste, embora não necessariamente margeando como vias citadas.


Seção de Comunicação Institucional e Cidadania Fiscal - Sacin

Superintendência Regional da Receita Federal na 9ª RF - Paraná e Santa Catarina




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